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Informações classificadas

Publicado: Segunda, 21 de Outubro de 2013, 16h07 | Última atualização em Quarta, 10 de Outubro de 2018, 12h41

Para atender ao que determina o art. 45 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso a Informações (LAI), o Hospital das Forças Armadas torna pública o rol das informações classificados em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas.

As relações publicadas abrangem os seguintes setores da estrutura organizacional: Comando Logístico, Direção Técnica de Ensino e Pesquisa, Direção Técnica de Saúde e Secretaria-Geral do Hospital das Forças Armadas.

 

• 2017
- Rol das informações classificadas
Rol das informações desclassificadas

 

• 2016
- Rol das informações classificadas
- Rol das informações desclassificadas

 

• 2015 

- Rol das informações classificadas

- Rol das informações desclassificadas

 

• Estatísticas

Até 29 de dezembro de 2017, do total de 45 documentos existentes, 21 foram mantidos no mesmo grau de sigilo, e 24 foram desclassificados.

Uma ressalva é a possibilidade de atos reservados que contenham dados que possam comprometer a segurança da sociedade e do Estado. Ou, ainda, documentos com informações referentes a projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos ou tecnológicos.

Dados que digam respeito a assuntos de natureza pessoal, fiscal, bancária, de operações e serviços no mercado de capitais, comercial, profissional, industrial ou a processos que corram em segredo de justiça também se enquadram nessa situação. Todas essas ocorrências exigirão análise criteriosa caso a caso, observando-se, necessariamente, as disposições da LAI e da legislação especial que regula as referidas matérias.

Por fim, cabe o registro de que, considerada a complexidade inerente ao trabalho empreendido, as relações de documentos aqui publicadas serão objeto de permanente análise, revisão e atualização. O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do Hospital das Forças Armadas está à disposição dos interessados para o atendimento dos pedidos que lhe forem encaminhados.

 

Pedido de desclassificação ou reavaliação e recursos

 De acordo com o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2012), a classificação das informações poderá será reavaliada mediante provocação.

 Caso o interessado deseje solicitar a desclassificação de determinada informação, basta preencher um dos formulários abaixo e enviar para o SIC/HFA por meio de correspondência física ao endereço: Hospital das Forças Armadas - Setor HFA - Sudoeste - Brasília/DF - CEP: 70673-900.

 
O Serviço de Informações ao Cidadão do HFA está à disposição dos interessados para o atendimento dos pedidos que lhe forem encaminhados.
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